Cartão de assinatura: por que é necessário abrir?
Abrir um cartão de assinatura no cartório, é fundamental para que, posteriormente, a pessoa interessada possa realizar o reconhecimento de firma.
Abrir um cartão de assinatura no cartório, é fundamental para que, posteriormente, a pessoa interessada possa realizar o reconhecimento de firma.
O Provimento nº 100 do CNJ, publicado em maio deste ano, permite a lavratura dos atos notariais via plataforma e-Notariado.
São chamados de testamentos especiais aqueles cuja formalização é diferente da comum, feita pelo testador ou pelo tabelião de notas. Leia mais.
Do artigo 1.784 ao artigo 2.027 do Código de Direito Civil são previstas algumas regras para a herança.