Materialização e desmaterialização: o que são esses serviços?
Os atos de materialização e desmaterialização de documentos são serviços opostos. Feitas em Cartório de Notas, a materialização e a desmaterialização existem para facilitar a vida dos cidadãos com o avanço dos serviços digitais e documentos eletrônicos. Conheça cada um deles a seguir.
Materialização
Trata-se da geração de uma cópia autenticada em papel a partir de um documento eletrônico, que pode ser público ou particular. Nesse caso, o documento eletrônico precisa apresentar uma assinatura digital ou outra forma de confirmação de sua integridade e autenticidade.
Para realizar a materialização de documentos, o tabelião faz a impressão integral do documento, inclui a data e o horário de sua autenticação, insere a informação sobre a verificação da assinatura digital ou outro meio de confirmação e aplica o selo de autenticidade do documento eletrônico.
Desmaterialização
Ao contrário da materialização, a desmaterialização consiste em gerar um documento em ambiente eletrônico, com aplicação de Certificado Digital, a partir de um documento em papel.
Nesse caso, o documento eletrônico é assinado por meio de Certificado Digital no padrão ICP-Brasil e a mídia a ser utilizada para arquivamento do documento digital deve ser virgem ou formatada, fornecida ou custeada pelo usuário.
Valores
O valor cobrado pela materialização ou desmaterialização de um documento corresponde ao valor da autenticação, cobrado por página. Esse valor é tabelado pela Justiça de cada um dos Estados e ajustados anualmente. Por isso, a pessoa interessada deve consultar o cartório da sua região.