Como declarar dependência econômica?

São diversas as situações em que alguém pode precisar comprovar que há dependência econômica com outra pessoa, mas as mais comuns entre elas envolvem procedimentos para inclusão de beneficiários em planos de saúde ou odontológicos, além de outros tipos de seguros.

Nesses casos, o recurso notarial indicado é a escritura pública de declaração de dependência econômica, um documento lavrado em fé pública no cartório que indica a relação financeira entre duas pessoas. A realização deste ato é bastante simples, pois só depende da manifestação espontânea do declarante.

O mantenedor deve procurar o Tabelionato de Notas munido de seus documentos pessoais originais (RG e CPF) e informações sobre o mantido, bem como as cópias de seus documentos. Assim, ele deve informar ao atendimento que pretende declarar a dependência econômica e seguir as orientações dadas. Não é necessária a presença do beneficiário.

Depois de realizado o ato, uma cópia é emitida para o interessado e o registro oficial fica arquivado no livro do cartório.

A escritura pública de declaração de dependência econômica prevê uma relação de manutenção financeira em diferentes casos, não sendo obrigatoriamente por vínculo sanguíneo. Portanto, é válida para além das situações em que envolvem parentes.