Menores de 16 anos de idade devem viajar com autorização
A Lei nº 13.812, publicada em março de 2019, alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Saiba mais.
Notícias Acompanhe o Cartório Toledo e mantenha-se atualizado sobre as informações do mundo Notarial.
Exibindo notícias da categoria Notícia.
Limpar filtro
Conheça a dissolução de união estável
A união estável tem sido a escolha de muitos casais que desejam formalizar um relacionamento com o objetivo de constituição de família.
Emancipação: adolescente deve ter 16 anos completos
É aconselhável que a decisão de emancipar um filho seja tomada pelos pais com cautela
O que é alienação fiduciária?
A prática do financiamento é muito comum para a aquisição de bens móveis e imóveis.